Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Um serviço da Educação Especial que identifica,
elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as
barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas
necessidades específicas. O AEE complementa e/ou suplementa a formação do aluno
com vistas à autonomia e independência na escola comum e fora dela.
Apoia o desenvolvimento do aluno com
deficiência, transtornos gerais de desenvolvimento e altas habilidades;
Disponibiliza o ensino de linguagens e de códigos específicos de comunicação e
sinalização; Oferece tecnologia assistiva (TA); Adéqua e produz materiais
didáticos e pedagógicos, tendo em vista as
necessidades específicas dos alunos;
Acompanha o uso desses materiais e recursos em sala de aula, sem, contudo,
interferir no ensino dos conteúdos curriculares.
O AEE é realizado no período inverso ao
da classe comum frequentada pelo aluno; para maior benefício do aluno, esse
serviço deve ser oferecido preferencialmente na própria escola que esse aluno frequenta;
há ainda a possibilidade de o AEE ser realizado em outra escola próxima ou em
centros especializados em AEE, enquanto cada escola não tem o seu próprio
serviço de AEE.
AEE em todas as etapas e modalidades da
educação básica e do ensino superior o AEE é organizado para suprir as
necessidades de acesso ao conhecimento e à participação dos alunos com
deficiência e dos demais que são público alvo da Educação Especial, nas turmas
das escolas comuns; constitui oferta obrigatória dos sistemas de ensino, embora
participar do AEE seja uma decisão do aluno e/ou de seus pais responsáveis.
